Fica a conhecer o que pode causar atrasos no despacho da tua encomenda, quando a tua encomenda pode ficar retida ou não na alfândega e como fazer o processo de desalfandegar uma encomenda.
Encomendas vindas fora do Espaço Económico Europeu
Quando fazes um pedido online fora do Espaço Económico Europeu (que inclui União Europeia, Noruega, Islândia e Liechtenstein, mas não alguns territórios ou enclaves como Andorra, Canárias e Vaticano, entre outros) é provável que a tua encomenda fique retida na alfândega.
Isto é, se o país de origem de envio do teu pedido é, por exemplo, China ou Estado Unidos, é bem provável que a tua encomenda fique retida na alfândega. Por outro lado, para efeitos fiscais, o que importa é o país de origem do envio e não o país da sede da loja online.
De forma simples, isto significa que, por exemplo, se fazes uma encomenda de uma loja chinesa e escolhes um armazém de envio situado na China ou qualquer outro país fora do EEE, é quase certo que a tua encomenda ficará retida na alfândega.
Uma maneira para evitares este problema é escolheres, quando disponível, a opção de um armazém de envio europeu. Isto pode até fazer aumentar um pouco o valor do teu pedido, mas desta forma evitas que a tua encomenda fique retida na alfândega e de pagar o IVA os direitos aduaneiros.
Quando é que as encomendas param / não param na alfândega?
Desde julho de 2021 que as normas alfandegárias se alteraram. Com a nova legislação, existem dois tipos de situações que podem acontecer com a tua encomenda: ou ficar retida na alfândega, ou não, e seguir o processo de transporte de forma normal.
As encomendas não param na alfândega quando pagas o IVA da tua encomenda quando fazes a compra. Isto é, se o site onde fazes a tua compra tiver aderido Import One Stop Shop (IOSS) e o valor da tua compra for inferior a 150 euros, podes pagar o IVA no momento em que realizas a compra. Neste caso, a tua encomenda não tem de parar na alfândega e irás recebê-la de forma normal.
Por outro lado, as encomendas param na alfândega quando, como dito anteriormente vêm de outros países fora do EEE ou não tenham aderido ao IOSS, ou seja, que não têm o IVA incluído. Assim, as encomendas com um valor acima dos 150 euros também pagam direitos aduaneiros.
Como fazer o desalfandegamento?
O prazo máximo que tens disponível para fazeres o desalfandegamento da tua encomenda é de 60 dias. Deves ter em atenção que a partir do 31º dia a tua encomenda fica sujeita a uma sobretaxa de armazenamento diária.
O processo de desalfandegar uma encomenda, é feito através da entrega da documentação da tua encomenda, a origem da mesma e também o destinatário. Se pretendes avançar com o processo de desalfandegar a tua encomenda, tens duas opções. A primeira é tratares do processo de desalfandegar diretamente na alfândega. Por outro lado, podes optar por serviços de despacho com uma transportadora. Desta forma, a transportadora agirá, como o teu representante na alfândega trata a burocracia e envia a encomenda para casa.
